A Oliveira & Coutinho, Lda. está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes na utilização dos seus produtos e serviços, bem como na utilização do seu Web site e em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores e mais seguras experiências online.
Aos utilizadores é dada a possibilidade de navegar pela maior parte do site da Oliveira & Coutinho sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de produtos e/ou serviços solicitados pelos utilizadores e Clientes.
Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso site e quando, genericamente, usa os nossos produtos e/ou serviços.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Oliveira & Coutinho, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o Cliente ler a presente Política de Privacidade conjuntamente com a Política de Cookies que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços da Oliveira & Coutinho. Se for nossa intenção efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.
Definições
O que são dados pessoais?
Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Recolha de Dados
Que dados são recolhidos?
Normalmente, os dados pessoais recolhidos pela Oliveira & Coutinho limitam-se ao nome, endereço, número de telefone e correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.
Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.
A Oliveira & Coutinho respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento.
Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. A Oliveira & Coutinho informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a Oliveira & Coutinho não poderá prestar o serviço contratado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.
Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?
Em regra, os dados pessoais recolhidos junto dos Clientes destinam-se à prestação e faturação dos Serviços, à gestão e avaliação da relação contratual com o Cliente, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, ao pagamento dos serviços, a ações de informação, marketing ou telemarketing da Oliveira & Coutinho.
Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.
Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Oliveira & Coutinho, Lda.
Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais
Os dados pessoais poderão, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.
A Oliveira & Coutinho pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes da Oliveira & Coutinho a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Qual o período de conservação dos dados pessoais?
Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais da Oliveira & Coutinho.
Direitos do Cliente
Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito a Oliveira & Coutinho.
Segurança dos dados pessoais
Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados dos Clientes é uma permanente preocupação da Oliveira & Coutinho. Porque reconhece a sensibilidade desta informação, a Oliveira & Coutinho elaborou e divulgou a todos os seus colaboradores Políticas de Privacidade e Segurança dos dados.
A Oliveira & Coutinho designou também um Encarregado pelo Tratamento dos Dados, para acompanhar o cumprimento destas políticas e definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os subcontratantes.
A Oliveira & Coutinho dispõe, ainda, de sistemas destinados a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.
A Oliveira & Coutinho compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.
De forma a garantir a segurança dos seus serviços e da rede, a Oliveira & Coutinho reserva-se o direito de monitorizar a performance e a qualidade do serviço e rede, de modo a detetar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação transmitida através da sua rede.
Não obstante a Oliveira & Coutinho ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Cliente.
Durante a sessão de utilização dos nossos sites são usados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão da comunicação e prestação do serviço que nos tenha solicitado. A maioria dos browsers permitem que o Cliente escolha aceitar ou não os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies.
Para sua segurança, no acesso aos sites Oliveira & Coutinho, são registados em Logs as opções e operações efetuadas.
Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, bastando para o efeito remeter as suas questões para: site@oliveiraecoutinho.pt
Esta Política de Privacidade pode mudar a qualquer momento. Esta Política de Privacidade foi atualizada em 15 de Outubro de 2020.